EXTRATO DE CONTRATO Nº 1553/2026/PFN

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1553/2026/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1553/2026/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de São José do Rio Preto/SP, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0651840-41, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, destinados ao apoio financeiro de Despesas de Capital, no âmbito da linha de financiamento FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, cujos recursos provenientes da operação de crédito deverão ser utilizados para liquidar os contratos de financiamento nº 0556158-75 de 08/03/2022 e 0615794-35 de 24/04/2023, firmados anteriormente junto à CAIXA, antes da utilização para os demais investimentos. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A., a Caixa Econômica Federal - CAIXA e o Banco do Estado do Espírito Santo - BANESTES. VALOR: R$ 471.000.000,00 (quatrocentos e setenta e um milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.000544/2026-61. DATA DA CELEBRAÇÃO: 24 de setembro de 2026. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIANI FADEL BORIN; pelo Município, o Sr. Prefeito, FÁBIO ROGÉRIO CÂNDIDO; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, RICARDO NUNES DA CRUZ; pela CAIXA, a Sra. Superintendente Executiva de Governo, KELLY RODRIGUES ARAUJO; e pelo BANESTES, o Sr. Diretor Presidente, CARLOS ARTUR HAUSCHILD, e o Sr. Diretor de Rede, RAFAEL ZIBETTI.