Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 183 · Pág. 6
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1133/2026 - UASG 240106
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1133/2026 - UASG 240106
Número do Contrato: 130/2024.
Nº Processo: 01340.000856/2024-72.
Pregão. Nº 90015/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE. Contratada: 37.512.687/0001-54 - APIL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do serviço contínuo de vigilância patrimonial desarmada, objeto do contrato nº 01.06.013.0/2024, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024 e Instrução Normativa SEGES/MGI nº 148, de 13 de abril de 2026. (R.D. 01.06.013.3/26). Vigência: 25/09/2026 a 11/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.114,36. Data de Assinatura: 25/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).