AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 Processo Licitatório nº 113/2026 O Município de Espinosa/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 18/2024, Decreto Municipal nº 156/2025, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislações aplicáveis. Objeto: Contratação de empresa da área de engenharia ou arquitetura e urbanismo para realizar a revitalização e ampliação do mercado municipal, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Valor estimado: R$ 819.636,24 (oitocentos e dezenove mil seiscentos e trinta e seis reais e vinte e quatro centavos). Critério de julgamento: Menor preço global. Regime de execução: Empreitada por Preço Global. Modo de disputa: Aberto. Recebimento das propostas: de 28/09/2026 até 17/11/2026 às 07h59min (horário de Brasília). Sessão pública: 17/11/2026 às 08h00min (horário de Brasília). Plataforma eletrônica: Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. Participação: Ampla concorrência, sem preferência para ME/EPP/equiparadas. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e na plataforma Licitar Digital. Espinosa/MG, 25 de setembro de 2026. NILSON FABER SEPULVEDA Prefeito