AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 Processo Licitatório nº 108/2026 O Município de Espinosa/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 18/2024, Decreto Municipal nº 156/2025, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislações aplicáveis. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção do espaço Centro de Cultura, situado na rua Professora Altina Antunes, nº 671, bairro João Paulo II, Espinosa/MG, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Valor estimado: R$ 719.441,85 (setecentos e dezenove mil quatrocentos e quarenta e um reais e oitenta e cinco centavos). Critério de julgamento: Menor Preço Global. Regime de execução: Empreitada por Preço Global. Modo de disputa: Aberto. Recebimento das propostas: de 28/09/2026 até 10/11/2026 às 07h59min (horário de Brasília). Sessão pública: 10/11/2026 às 08h00min (horário de Brasília). Plataforma eletrônica: Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. Participação: Ampla concorrência, sem preferência para ME/EPP/equiparadas. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e na plataforma Licitar Digital. Espinosa/MG, 25 de setembro de 2026 NILSON FABER SEPULVEDA Prefeito