AVISO DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS

AVISO DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS Lei 14.133/2021, Lei 14.399/2022 e Lei 13.018/2014 ESPÉCIE: Nº 006/2026 - Objeto: seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo II. Nº 007/2026 - Objeto: selecionar e fomentar projetos e ações artístico - culturais descentralizados, incluindo iniciativas de produção, criação, circulação, difusão, fruição, preservação e formação nas áreas da arte e da cultura, conforme as categorias e especificações estabelecidas no nexo I, propostos por agentes culturais que tenham sede ou domicílio e histórico de atuação na Estância Turística de Ribeirão Pires. Nº 008/2026 - Objeto: premiação de agentes culturais das culturas tradicionais e populares que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Estância Turística de Ribeirão Pires/SP e que sejam residentes e domiciliados em Estância Turística de Ribeirão Pires/SP. Nº 009/2026 - Objeto: seleção de um projeto de Pontos de Cultura que promova o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Nº 010/2026 - Objeto: premiação de três iniciativas, atividades ou ações já realizadas por Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Nº 011/2026 - Objeto: seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receberem subsídio para manutenção nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais da Estância Turística de Ribeirão Pires/SP. Início do recebimento de inscrições no presente edital: dia 28/09/2026 até às 23:59 horas do dia 19/10/2026. As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente online através de link presente no Edital. Os Editais completos poderão ser adquiridos no endereço eletrônico: www.ribeiraopires.sp.gov.br. Maiores informações serão fornecidas pelo telefone (11) 4828-9862. Ribeirão Pires - SP, 25 de setembro de 2026. DOUGLAS MENEZES SOUZA Agente de Contratação