EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº: 20/2025 Termo Aditivo nº: 01/2026 Processo nº: 01450.007032/2025-67 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL CNPJ Contratante: 26.474.056/0001-71 Contratado: MARIANA COSTA FREITAS CPF Contratado: 116.XXX.XXX-19 Objetivo: Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços técnicos por tempo determinado sem vínculo efetivo com o Contratante por parte do Contratado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Contratante. Data da assinatura do Termo Aditivo: 16 de setembro de 2026. Fundamento Legal: Lei n° 8.745, de 09 de dezembro de 1993, Art. 12, inciso II e Anexo II do Decreto 12.200, de 25 de setembro de 2024, conforme redação dada pelo Decreto nº 12.570, de 31 de julho de 2025.