EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 7AACQL, Nº Processo: 59000012389202626, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SALDANHA MARINHO CNPJ nº 92399153000171, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais em Saldanha Marinho, Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 429.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001380, Valor: R$ 429.750,00, PTRES: 267983, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/09/2026 a 25/09/2029, Data de Assinatura: 25/09/2026, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº ***.185.537-**, Convenente: VOLMAR TELLES DO AMARAL CPF nº ***.399.580-**.