AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 46/2026

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 46/2026 RATIFICAÇÃO Objeto: Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços médicos especializados para procedimentos de consultas e exames (ORTOPEDISTA E ANGIOLOGISTA) atendendo as demandas da secretaria de Saúde do Município de São Mamede-PB. Empresas: ALVARO AUGUSTO FERNANDES CORREIA, CNPJ: 62.421.880/0001-27, com endereço na Rua Benjamin Constant, N° 014, Sala 01, Bairro: Brasília, CEP: 58.700-360, Patos - PB; valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para o item 01 (ORTOPEDISTA); EDGLEY ALMEIDA NOBREGA LTDA, CNPJ: 57.252.337/0001-03, com endereço na Rua Maria José Romão, N° 755, Sala A, Bairro: Novo Horizonte, CEP: 58.704-730, Patos - PB; Valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para o item 03 (ANGEOLOGISTA). Valor Total Global: 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Resolve: Ratificar, após análise do processo, nos termos da lei 14.133/21 e suas alterações. São Mamede - PB, 21 de Setembro de 2026. FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO Prefeito