EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2026 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2026 A Prefeitura Municipal de Nova Redenção/BA torna público, para os fins legais, o Extrato do Contrato decorrente da Concorrência Pública nº 007/2026, vinculada ao Processo Administrativo nº 073/2026, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde - UBS 01 Equipe, localizada na Rua Lília, S/N, Bairro Cachoeira, Município de Nova Redenção/BA. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente o art. 28, inciso II, que dispõe sobre a modalidade Concorrência, e os arts. 89 e seguintes, que tratam da formalização dos contratos administrativos. Contratada: CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.438.063/0001-76. Valor Global do Contrato: R$ 1.680.001,01 (um milhão e seiscentos e oitenta mil e um reais e um centavo). Contrato nº: 049/2026. Vigência: 06 (seis) meses, contados da data de sua assinatura. Dotação Orçamentária: ÓRGÃO 02.07 SEC. MUNICIPAL SAÚDE; UNIDADE 02.12.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS; PROJETOATIVIDADE ; 10.301.005.1005 CNST., AMPL., REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA; ELEMENTO 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações; FONTES DE RECURSOS 1600 Nova Redenção-BA, 25/09/2026 ADEMAR MARTINS DE OLIVEIRA FILHO PREFEITO