EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 22/09/2026, ao Instrumento código 979941. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 380908. Convenente: CONSELHO DE TURISMO DA REGIAO COSTA DO SOL - CONDETUR, CNPJ nº 12402775000172. Prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 979941, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Trabalho e Emprego, e o Conselho de Turismo da Região Costa do Sol - CONDETUR, CNPJ nº 1. Valor Total: R$ 1.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 22/09/2026 a 03/10/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 03/10/2025. Signatários: Concedente: HENRIQUE EDUARDO MEDEIROS AQUINO, CPF nº ***.808.851-**, Convenente: MARCO ANTONIO ANTUNES NAVEGA, CPF nº ***.916.491-**.