EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 1/2026

EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2026 O Município de Rafael Godeiro/RN, por intermédio da Comissão Especial de Pré-Qualificação, designada pela Portaria nº 108/2026, de 04/09/2026, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização do Procedimento Auxiliar de Pré-Qualificação nº 01/2026, com fundamento no art. 80 da Lei Federal nº 14.133, de 1º/04/2021, destinado à pré-qualificação de empresas especializadas em engenharia para participação em futura licitação. OBJETO: Pré-qualificação de empresas de engenharia para fins de participação em futura licitação destinada à execução da obra de pavimentação de diversas ruas do Município, conforme projetos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos pertinentes. Período para apresentação da Documentação: de 11/09 a 12/10/2026. Forma de Apresentação: os documentos deverão ser encaminhados por meio eletrônico para o e-mail: cplrafaelgodeiro@gmail.com, podendo também ser entregues presencialmente na sede da Prefeitura, situada na Av. Benedito Julião de Medeiros, 72, Centro, Rafael Godeiro/RN. Os documentos eletrônicos poderão ser enviados até as 23h59min da data final, e, para entrega presencial, deverá ser observado o expediente administrativo. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Oficial do Município, no link: https://rafaelgodeiro.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=191, na área destinada às licitações. Esclarecimentos, impugnações, recursos e demais comunicações referentes ao procedimento deverão observar as condições estabelecidas no Edital. Rafael Godeiro/RN, 10 de setembro de 2026 Marcos Antonio O. de Araújo Presidente da Comissão Especial de Pré-Qualificação