EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 294-2026-11AC AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 715-2024-11C Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 299-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 107, c/c o art. 6º, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR DE FEIRA DE SANTANA LTDA. Origem: Credenciamento nº 4-2024-11CD. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento de empresas especializadas, de direito privado, filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 715-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 08/08/2026 e término em 08/08/2027. Valor Originário Valor Atual do Contrato: R$ 1.126.592,40 a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais. Justificativa da prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade da prestação dos serviços de saúde de média e alta complexidade, de caráter complementar ao SUS, garantindo a manutenção do atendimento à população. Data da Assinatura: 05/08/2026. Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde. José Antônio da Silva Barbosa - Representante da Contratada. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 367-2026-11AC. AO CONTRATO Nº 275-2025-11C Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 385-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 107 c/c e o art, 6º, XV, da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: T & F CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Origem: Licitação n.º 13-2025-11L, Concorrência Eletrônica n.º 13-2025-CE. Objeto do Contrato: Contratação de empresa de engenharia para implantação da Unidade Básica de Saúde Parque Chauá - no Bairro Papagaio no Município de Feira de Santana/BA. Finalidade do Termo Aditivo: Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 275-2025-11C, por até 06 (seis) meses, com início em 30/09/2026 e término em 30/03/2027. Sem alteração do valor contratual. Justificativa da prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de continuidade da execução dos serviços de implantação da Unidade Básica de Saúde Parque Chauá, visando à conclusão do objeto e à adequada entrega da unidade à população. Data da Assinatura: 04/09/2026. Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde. Luiz Eduardo Santos Ferreira - Representante da Contratada. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 414-2026-11AC AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 662-2024-11C Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 361-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: VIMEDI - ATIVIDADE MÉDICA MÓVEL LTDA. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento via chamamento público para a contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana. Origem: Credenciamento nº 1-2024-11CD Processo Administrativo n° 1278-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 662-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 27/08/2026 e término em 27/08/2027. Valor Originário do Contrato: R$ Valor Atual do Contrato: R$ 69.600,00 a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais. Justificativa da prorrogação: A prorrogação do credenciamento justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços médicos prestados nas unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, assegurando o atendimento ininterrupto à população, diante da permanência da demanda e do interesse público envolvido. Data da Assinatura: 27/08/2026. Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde. Jeidson Santos Andrade - Representante da Contratada.