EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 7AABZP, Nº Processo: 19968200054202611, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO DIVERSIDADE, GENERO E EDUCACAO - IDGE CNPJ nº 21322290000160, Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é implantar, Implementar e Operacionalizar o Projeto Qualifica PE em Ação no Estado de Pernambuco, através da realização de 15 cursos profissionalizantes, com ações de qualificação social e professional para 469 nas cadeias produtivas de Saúde, Eletricista, Mecânica de Motocicleta e Marketing Digital com uma carga horária total de 200 horas/aulas para cada curso., Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000056, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 267282, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 22/09/2026 a 22/09/2027, Data de Assinatura: 22/09/2026, Signatários: Concedente: HENRIQUE EDUARDO MEDEIROS AQUINO CPF nº ***.808.851-**, Convenente: JACQUELINE CHRISTIANE DE ALBUQUERQUE DE MACEDO CPF nº ***.258.084-**.