AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 5008-1/2026-PMPM PROCESSO N° 056/2026-PMPM CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de construção do muro do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS - I), localizado na Rua E, Bairro da Beata, no Município de Porto de Moz - PA, conforme edital e seus anexos. Empresa Vendedora: E. DE ABREU PIRES LTDA-EPP, CNPJ: Nº 43.627.224/0001-30, VALOR TOTAL R$ 92.123,08 (noventa e dois mil, cento e vinte e três reais e oito centavos). HOMOLOGADO a Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021. No dia 25 de setembro de 2026. PORTO DE MOZ-PA, 25 de setembro de 2026. Rivaldo Salviano Campos Ordenador de despesa EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 065-1/2026-PMPM DA DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 5008-1/2026-PMPM, PROCESSO N° 056/2026-PMPM CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. EMPRESA CONTRATADA: E. DE ABREU PIRES LTDA-EPP, CNPJ: Nº 43.627.224/0001-30, VALOR TOTAL R$ 92.123,08 (noventa e dois mil, cento e vinte e três reais e oito centavos). OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de construção do muro do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS - I), localizado na Rua E, Bairro da Beata, no Município de Porto de Moz - PA, conforme edital e seus anexos. O CONTRATO TERÁ A VIGÊNCIA DE 90 (NOVENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DE SUA ASSINATURA, 28 DE SETEMBRO DE 2026. PORTO DE MOZ - PA, 28 de setembro de 2026. Rivaldo Salviano Campos Ordenador de despesa EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 5008-1/2026-PMPM, PROCESSO N° 056/2026-PMPM CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Ordem Serviço Nº 018-1/2026-PMPM EMPRESA CONTRATADA: E. DE ABREU PIRES LTDA-EPP, CNPJ: Nº 43.627.224/0001-30, VALOR TOTAL R$ 92.123,08 (noventa e dois mil, cento e vinte e três reais e oito centavos). OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de construção do muro do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS - I), localizado na Rua E, Bairro da Beata, no Município de Porto de Moz - PA, conforme edital e seus anexos. A Ordem de Serviço terá a duração de 90 (NOVENTA) dias, contados a partir da assinatura do contrato em 28 DE SETEMBRO de 2026. Porto de Moz - PA, 28 de setembro de 2026. Rivaldo Salviano Campos Ordenador de despesa EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 020-3/2026-FMS À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005-3/2025-FMS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7003-3/2025-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025-FMS - ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 11.424.241/0001-84. EMPRESA: R. L. PONTES DE SOUZA COMERCIO LTDA-EPP - CNPJ: 19.233.707/0001-76; J. M. S. MATOS LTDA - CNPJ Nº 36.014.740/0001-24. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção mecânica preventiva e corretiva com fornecimento de peças e acessórios, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado, bebedouros, geladeiras e freezers, bem como aquisição de equipamentos permanentes de refrigeração e climatização, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Porto de Moz, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. OBJETO TERMO ADITIVO: Prorrogação do Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 005-3/2025-FMS, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 26.09.2026. FUNDAMENTO: O presente Aditivo tem como embasamento legal o art. 84 da Lei federal nº 14.133/21, e suas alterações. DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços originária permanecem inalteradas. Porto de Moz-PA, 25 de setembro de 2026. PATRICIA DO SOCORRO CRUZ DE OLIVEIRA Ordenadora de despesas EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 019-3/2026-FMS AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038-3/2025-FMS LICITAÇÃO: MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7003-3/2025-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025-FMS CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ Nº 11.424.241/0001-84. CONTRATADA: R. L. PONTES DE SOUZA COMERCIO LTDA-EPP - CNPJ: 19.233.707/0001-76. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção mecânica preventiva e corretiva com fornecimento de peças e acessórios, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado, bebedouros, geladeiras e freezers, bem como aquisição de equipamentos permanentes de refrigeração e climatização, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Porto de Moz, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Objeto Termo Aditivo: Prorrogação de prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses, contados a partir de 26 de setembro de 2026. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal no artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações. DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas dos contratos em referência permanecem inalteradas. Data: 26.09.2026 Porto de Moz-PA, 25 de setembro de 2026. PATRICIA DO SOCORRO CRUZ DE OLIVEIRA Ordenadora de despesas EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 045-2/2026-FME AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 048-2/2025-FME LICITAÇÃO: MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 013-2/2025-FME - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2025-FME CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. CONTRATADA: ABREU CONSTRUTORA LTDA-ME - CNPJ: 54.091.326/0001-09. Objeto: "Seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução dos serviços de ampliação de 4 (quatro) salas de aula em alvenaria da Escola São Tomé, localizada no Rio Xingu, Setor Alto Xingu, Vila Maripi, Zona Rural do Município de Porto de Moz-PA, conforme especificações técnicas constantes no memorial descritivo, orçamento sintético, cronograma físico-financeiro e termo de referência, com vistas a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz-Pará." Objeto Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 26 de setembro de 2026. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal no art. 107, da Lei federal nº 14.133/21, e suas alterações. DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas. Porto de Moz-PA, 25 de setembro de 2026. Dilcilene Tenório de Sousa Campos Ordenadora de despesas