Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 183 · Pág. 115
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 90/2025 - UASG 443033
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Diretoria de Planejamento, Administração e Logística › Coordenação-Geral de Finanças e Arrecadação
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 90/2025 - UASG 443033
Nº Processo: 02070.001599/2025-67. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 04.986.772/0001-03 - GRAN SERVICE FACILITIES MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão consensual do Contrato nº 90/2025, firmado entre as partes em 1º de janeiro de 2026, para contratação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra na categoria de porteiro/vigia, a serem executados na sede do ICMBio. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Data de Rescisão: 30/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).