Extrato de ComodatoSeção 3 · Edição 183 · Pág. 133
EXTRATO DE COMODATO Nº 132/2026 - UASG 250052
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer
Texto integral
EXTRATO DE COMODATO Nº 132/2026 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.006261/2026-80.
Pregão Nº 90017/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 54.516.661/0080-05 - JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.. Objeto: Cessão, nos termos do artigo 579 e seguintes do código civil vigente, de equipamentos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/09/2026 a 28/10/2026. Data de Assinatura: 03/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).