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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 183 · Pág. 101

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 93/2026 - UASG 193002

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Departamento Nacional de Obras Contra as Secas

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 93/2026 - UASG 193002 Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 59400.002767/2024-99. Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 00.197.503/0001-07 - TERRA PERFURACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2025, por 5 (cinco) meses, contemplando se, nesta ocasião, o período de 15/01/2027 encerrando dia 15/06/2027, com fundamento no art. 111 da lei nº 14.133/2021. prorrogar o prazo da execução do contrato nº 08/2025, por 5 (cinco) meses, contados a partir da data de assinatura deste instrumento, conforme cronograma físico-financeiro (sei nº 2227634 - pág. 08), com fundamento no art. 111 da lei nº 14.133/2021. acrescer quantitativamente o valor de r$ 193.984,71 (cento e noventa e três mil, novecentos e oitenta e quatro reais e setenta e um centavos), equivalente a 21,05% (vinte e um vírgula zero cinco por cento) do valor inicial do contrato, conforme os itens acrescidos e incluídos constantes da planilha orçamentária do aditivo (sei nº 2227634), que integra o presente termo aditivo, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "a", da lei nº 14.133, de 2021. suprimir quantitativamente o valor de r$ 275.043,27 (duzentos e setenta e cinco mil, quarenta e três reais e vinte e sete centavos), equivalente a 29,84% (vinte e nove vírgula oitenta e quatro por cento) do valor inicial do contrato, conforme os itens suprimidos constantes da planilha orçamentária do aditivo (sei nº 2227634), que integra o presente termo aditivo, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "a", da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 15/01/2027 a 15/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 840.571,64. Data de Assinatura: 25/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).