EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2026

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2026 Processo SEI 23086.005747/2026-02. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM e a Associação de Ensino Vale do Gorutuba S/S Ltda, mantenedora da Faculdade Vale do Gorutuba - FAVAG e o Município de Nova Porteirinha/MG. Objeto: A execução do projeto - I Encontro de Economia Criativa da Serra Geral de Minas Gerais - I EECri. Fundamentação legal: Em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, da Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 8 de maio de 2025, legislação correlacionada à política pública e suas alterações. Vigência: 08 (oito) meses, a partir da assinatura. Data da assinatura: 22/09/2026. Signatários: Heron Laiber Bonadiman pela UFVJM, Maísa Almeida Souza Viana pela FAVAG e Elbe Figueiredo Brandão pelo Município de Porteirinha.