EXTRATO DE FOMENTO

EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 997920/2026 no portal transferegov, N. Processo: 02000.003145/2026-35; Concedente: UNIÃO, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA. Unidade Gestora: 440206, Gestão: 00001. Convenente: SOCIEDADE PARA O MEIO AMBIENTE, ARTE, RECREAÇÃO, EDUCAÇÃO E SUSTENTABILIDADE, CNPJ nº 28.881.013/0001-36. Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto o "Implementar a plataforma digital de educação e mobilização socioambiental, por meio do desenvolvimento e operacionalização de aplicativo tecnológico voltado à promoção da cidadania ambiental, disseminação de conteúdos educativos e incentivo à participação social em práticas sustentáveis". Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Crédito Orçamentário: PTRES: 267770, Fonte(s) de Recursos: 1000000000, ND: 335041 Número do(s) Empenho(s): 2026NE000016 Vigência: 18/06/2026 a 18/07/2027. Data de Assinatura: 18/06/2026. Signatários: Concedente: Marcos Sorrentino, SIAPE nº 237591-7; Convenente: ERNANE ALVES OLIVEIRA, CPF nº ***.806.241-**.