AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 A Comissão Permanente de Licitação, designado pela Portaria nº 167, de 13 de março de 2025, o uso de suas atribuições Legais e atendendo a Lei Federal 11.947, de 16 de julho de 2009, e a Resolução /CD/FNDE n° 06, de 08 de março de 2020 e suas posteriores alterações, Lei 14.133/2021 AVISA aos Agricultores Familiares e aos Empreendedores Familiares Rurais, que se encontra aberto o Edital de Chamada Pública para aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar formada por produtos da agricultura familiar. As propostas serão recebidas até às 08:30min do dia 15/10/2026. O início da sessão pública será às 09h30min do dia 15/10/2026, na Prefeitura Municipal de Itapicuru. O Edital estará disponível no site https://doem.org.br/ba/itapicuru/editais ou no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: copel.itapicuruoficial@gmail.com. Prefeitura Municipal de Itapicuru. Itapicuru - BA, 25 de setembro de 2026. Thania Corrêa Miranda Agente de contratação