AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Santana - BA, tornapúblico que se realizará a seguinte licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica - nº. 004/2026, do Tipo: Menor Preço GLOBAL - Objeto: Contratação de empresa para construção de uma Praça no Bairro Loteamento Bela Vista, no Município de Santana -BA, em conformidade do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/21, Decreto Municipal 002/2024, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14. DATA DE INICIO DE ENVIO DE DOCUMENTOS E PROPOSTA DE PREÇOS: Inicio do Recebimento das propostas e documentos de habilitação dia 28/09/2026 as 08:00hrs, até dia 13/10/2026 as 08:00hrs. A sessão pública de disputa de preços SERÁ DIA 20 DE OUTUBRO DE 2026, AS 11:00HRS, julgamento de proposta e documentos será realizada eletronicamente através do https:// https://bnc.org.br/ no dia e horário marcados. O edital está disponível no site licitacao@santana.ba.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br, demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Praça da Bandeira, nº 339, Centro, Santana-BA, no horário das 08h00min às 12h00min. Santana - BA, 25 de setembro de 2026. JOSÉ RAUL ALKMIM LEÃO Prefeito