RetificaçãoSeção 3 · Edição 183 · Pág. 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 20/2026 - UASG 130010
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Desenvolvimento Rural › Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira
Texto integral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 20/2026 - UASG 130010
Número do Contrato: 63/2025.
Nº Processo: 21000.015072/2025-98.
Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/DF. Contratado: 17.433.496/0001-90 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto, em decorrência de erro material, a retificação do item 1.2 da Cláusula Primeira - do Objeto, do Termo Aditivo nº 93/2026 ao Contrato nº 63/2025.
Onde se lê:
(...)
Suprimir 2.811%, do valor atual do contrato, "a partir da data de assinatura deste instrumento" (...).
Leia - se:
(...)
Suprimir 2.811%, do valor atual do contrato "a contar de 23/10/2026" (...). Vigência: 23/10/2025 a 22/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.585.458,24. Data de Assinatura: 24/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).