EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 93/2026 - UASG 130010

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 93/2026 - UASG 130010 Número do Contrato: 63/2025. Nº Processo: 21000.015072/2025-98. Pregão. Nº 90007/2025. Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/DF. Contratado: 17.433.496/0001-90 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 63/2025, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nessa ocasião, o período de 23/10/2026 a 22/10/2027 nos termos do artigo 106 e artigo 107 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Suprimir 2.811% , do valor atual do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 3.714,48 (três mil, setecentos e quatorze reais e quarenta e oito centavos) por mês e redução anual de R$ 44.573,76 (quarenta e quatro mil, quinhentos e setenta e três reais e setenta e seis centavos) referente a redução dos custos não renováveis, amortizados no primeiro período contratual com fundamento no item 1.2 do anexo vii-f e item 9 do anexo ix da in nº 5/2017. Com a efetivação da supressão e o alcance do ganho de economicidade, o valor mensal do contrato reduz-se de R$ 135.836,00 (cento e trinta e cinco mil oitocentos e trinta e seis reais) para R$ 132.121,52 (cento e trinta e dois mil cento e vinte e um reais e cinquenta e dois centavos), ajustando o valor anual de R$ 1.630.032,00 (um milhão, seiscentos e trinta mil e trinta e dois reais) para R$ 1.585.458,24 (um milhão, quinhentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e vinte e quatro centavos). Vigência: 23/10/2026 a 22/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.585.458,24. Data de Assinatura: 10/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).