EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 e o(s) mantenedor(es) de polo(s) da Universidade Aberta do Brasil (UAB) listados no quadro abaixo. Objeto: estabelecimento de compromisso entre a CAPES e o(s) mantenedor(es) de polo(s) EaD da Universidade Aberta do Brasil (UAB), com vistas à implementação ou continuidade de curso(s) a distância em polo(s) do Sistema UAB por meio da disponibilização e manutenção adequada de estrutura acadêmica de apoio pedagógico, tecnológico e administrativo para as atividades de ensino e aprendizagem dos cursos e programas de graduação e pós graduação em Educação a Distância - EaD, cursos esses de responsabilidade das Instituições de Ensino Superior - IES, no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB. Com fundamentação Legal: Lei 14.133 e Lei nº 9.784/99. Signatários - pela CAPES: ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DE AMORIM - Diretor de Articulação e Inovação em Educação Aberta - DIEA e pela Instituição, seu representante legal. Mantenedor de Polo EaD UAB CNPJ Processo SEI Representante Legal ACT ACT n° SEI Data da Assinatura Vigência UF PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO/CE 07.811.946/0001-87 23038.010156/2025-33- Polo EaD UAB SABOEIRO-CE SANTO ANTONIO ANTONIO FRANCISCO DE LIMA 136/2025 2724680 27/08/2026 60 (sessenta) meses CE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA/BA 13.913.140/0001-00 23038.006013/2018-06- Polo EaD UAB SANTANA CENTRO JOSÉ RAUL E ALKMIM LEÃO 125/2026 2889416 09/09/2026 60 (sessenta) meses BA