Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 183 · Pág. 81
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 154041
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 154041
Número do Contrato: 256/2024.
Nº Processo: 23115.020729/2023-13.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 05.564.043/0001-13 - MASTER FACILITIES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação dos valores do contrato nº 256/2024-SICON, em aproximadamente 5,6102632%, e em concordância com o art. 135, II, § 3º da lei 14.133/2021 c/c a cláusula sétima do contrato supra referido, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, nos termos da convenção coletiva de trabalho, registro mte nº ma000139/2025, e dos insumos, conforme variação do IPCA, do período de julho/2024 a julho/2025, em anexo. Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.741.989,49. Data de Assinatura: 25/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).