Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 183 · Pág. 101
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 95/2026 - UASG 193002
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 95/2026 - UASG 193002
Número do Contrato: 12/2025.
Nº Processo: 59400.002767/2024-99.
Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 00.197.503/0001-07 - TERRA PERFURACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2025, por 5 (cinco) meses, contemplando se, nesta ocasião, o período de 30/01/2027 encerrando dia 30/06/2027, com fundamento no art. 111 da lei nº 14.133/2021.
prorrogar o prazo da execução do contrato nº 12/2025, por 5 (cinco) meses, contados a partir da data de assinatura deste instrumento, conforme cronograma físico-financeiro (sei 2227126 pág. 8), com fundamento no art. 111 da lei nº 14.133/2021.
acréscimo quantitativo de r$ 101.584,69 (cento e um mil quinhentos e oitenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), que consiste na perfuração de poços profundos, equivalente a 14,70% (catorze vírgula setenta por cento) do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, com fundamento no artº 124, inciso i, alínea b da lei nº 14.133/21.
supressão quantitativa de r$ 161.029,67 (cento e sessenta e um mil vinte e nove reais e sessenta e sete centavos), que consiste na perfuração de poços profundos, equivalente a 23,30% (vinte e três vírgula trinta por cento) do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, com fundamento no artº 124, inciso i, alínea b da lei nº 14.133/21.. Vigência: 30/01/2027 a 30/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 631.777,67. Data de Assinatura: 25/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).
