Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 183 · Pág. 90
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 170040
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 3ª Região Fiscal
Texto integral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 170040
Número do Contrato: 33/2025.
Nº Processo: 13075.041403/2025-43.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 18.374.567/0001-93 - APIL COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato SRRF03 nº 33/2025, de acordo com os preceitos dispostos no artigo 6º, inciso LIX, art. 135 e art. 136, inciso I, da lei nº 14.133/2021, arts. 54 a 61 da IN STLI/MPOG nº 05/2017, art. 12 do decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018 e cláusula sétima do contrato.. Vigência: 01/10/2025 a 30/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.871.091,28. Data de Assinatura: 04/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2026).