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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 183 · Pág. 94

EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS

Ministério da Fazenda › Banco do Nordeste do Brasil S.A.

Texto integral

EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2024/201, de contratação de licenciamento de software para a plataforma computacional de mainframe Z16, firmado com a empresa IBM BRASIL - INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO qualitativa do contrato, em decorrência da inclusão do quadro de compromisso anual de consumo total de MSUs, do detalhamento da Composição do valor mensal previsto no fluxo de desembolso e da inclusão e correçãodo valor unitário do Growth e Baseline, ACRÉSCIMO de 1.155.761 MSUs, correspondente a 2,16% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, bem como ALTERAÇÃO do endereço da filial do CONTRATADO localizada em Manaus - AM; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, Incisos I e II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 5.230.520,06; Prazo de vigência: 11/05/2026 a 29/10/2027; Data de assinatura: 11/05/2026; Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2026/026, de prestação dos serviços de copeira, recepcionista (programa conte comigo), apoio administrativo nível médio e nível superior, para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste localizadas no estado da Paraíba, firmado com a empresa PARCEIRO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Anexo VI - QUADRO DE QUANTITATIVO DE UNIDADES DE SERVIÇO, em decorrência do remanejamento de 01 US da Gerência de Reestruturação de Ativos (GERAT) para a Gerência de Reestruturação de Ativos - PB, em virtude de alteração qualitativa do objeto contratado, REPACTUAÇÃO de preços, bem como a ALTERAÇÃO do Anexo VI - QUADRO DE QUANTITATIVO DE UNIDADES DE SERVIÇO, em face da mudança dos CNPJ's e endereços das Unidades Administrativas no Estado da Paraíba, em virtude de acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, Inciso I, § 1º, e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 554.046,63; Prazo de vigência: 31/08/2026 a 05/01/2027; Data de assinatura: 31/08/2026; Espécie: 5° Aditivo ao Contrato n.º 2024/299, de prestação dos serviços de copeira, recepcionista (programa conte comigo), apoio administrativo nível médio e nível superior, para as diversas unidades administrativas do Banco do Nordeste, localizadas no estado do Maranhão, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: SUPRESSÃO de 02 US de Apoio Administrativo Nível Superior, vinculadas à Superintendência Estadual do Maranhão, correspondente a 0,76% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor decrescido do Aditivo; R$ 136.802,93; Prazo de vigência: 12/08/2026 a 05/05/2027; Data de assinatura: 12/08/2026; Espécie: 6° Aditivo ao Contrato n.º 2024/299, de prestação dos serviços de copeira, recepcionista (programa conte comigo), apoio administrativo nível médio e nível superior, para as diversas unidades administrativas do Banco do Nordeste, localizadas no estado do Maranhão, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput § 7º,art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 688.412,56; R$; Prazo de vigência: 27/08/2026 a 05/05/2027; Data de assinatura: 27/08/2026; Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2024/300, de prestação dos serviços de suporte operacional, administrativo e acessórios para apoiar as atividades da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos, firmado com a empresa G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 1°/09/2026 a 31/08/2027; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 4.670.228,29; Prazo de vigência: 1º/09/2026 a 31/08/2027; Data de assinatura: 28/08/2026; Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2024/054, para aquisição de 10 vagas de graduação em administração de empresas (EAD), firmado com a empresa: CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, em face da inclusão da filial CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 62.984.091/0009-51, situada na Av. Dr. Ussiel Cirilo, n° 111, Anexo 213, Vila Jacuí, CEP: 08.060-070, São Paulo - SP, para fins de faturamento, em virtude de acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 02/07/2026 a 07/04/2028; Data de assinatura: 02/07/2026; Espécie: 5° Aditivo ao Contrato n.º 2016/093, de locação de imóvel não residencial onde funciona a Agência de Fortaleza Bezerra de Menezes - CE, firmado com a empresa CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - CAMED; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, de acordo com o previsto em sua CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA, bem como, ALTERAÇÃO do valor da locação, por acordo entre as partes, mediante negociação com o locador, datada de 12/12/2025, que firmou o aumento de 10,50% do valor mensal da locação, com a consequente alteração da sua CLÁUSULA SEGUNDA - DO CUSTO; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, e Art. 57, § 2°, da Lei 8.666/93, c.c. Art.18, da Lei 8.245/91; Valor do Aditivo: R$ 3.480.000,00; Prazo de vigência: 1º/05/2026 a 30/04/2036; Data de assinatura: 10/04/2026; Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2025/2465, de assessoria técnica para regularização fundiária da Agência Barreiras - BA, junto ao núcleo de regularização de imóveis do Município - NRI, firmado com a empresa NF CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO de sua vigência contratual, em 12 meses, de 02/09/2026 a 01/09/2027; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, c/c o Art. 158 e Art. 121, parágrafo único, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Data de assinatura: 28/08/2026;