EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n° 6 ao Contrato nº 90/2025 celebrado entre o STF e o CONSÓRCIO BSB FACILITIES (Processo Eletrônico n° 003958/2026). Objeto: a) Repactuar os valores do contrato, conforme Convenção Coletiva de Trabalho SINDISERVIÇOS/DF 2026, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2026; b) Repactuar os valores do contrato, conforme Convenção Coletiva de Trabalho SINRAD/DF 2026, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2026; c) Repactuar os valores do contrato, conforme Convenção Coletiva de Trabalho SINTTEL 2026, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2026; d) Repactuar os valores do contrato, conforme Convenção Coletiva de Trabalho SINDIBOMBEIROS 2026, com efeitos a partir de 1º janeiro de 2026; e) Repactuar os valores do contrato, conforme Convenção Coletiva de Trabalho SINTTRATER 2026, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2026; f) Ajustar o valor do uniforme do posto de Almoxarife (Anexo 11), a partir de 1º de janeiro de 2026; g) ajustar o valor do Fator de Acidente Previdenciário para 0,9933, para todos os cargos exceto os postos de vigilância, na forma do Anexo de Encargos e CITL; i) Separar a planilha referente aos postos de Supervisor Facilites de Vigilante e Brigadista, a partir da assinatura do Termo Aditivo. Fundamento Legal: Lei n. 14.133/2021. Assinatura: 22/09/2026. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, sua Diretora-Geral, Sra. Desdêmona Tenório de Brito Toledo Arruda e, pela empresa, Senhor Alexandre de Abreu Rodrigues, Administrador.