EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº IN00035/2026

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº IN00035/2026 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural e suas Organizações, para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, da Prefeitura Municipal de Assunção - PB, através do CREDENCIAMENTO N° 0003/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00035/2026, nos termos do Art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Conforme QDD 2026. VIGÊNCIA: até 25/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Assunção e: CT Nº 00101/2026 - 25.09.26 - Adriano da Silva Oliveira - R$ 6.234,04; CT Nº 00102/2026 - 25.09.26 - Flauberto Balduino Guedes - R$ 30.613,50; CT Nº 00103/2026 - 25.09.26 - Genilva de Souza Pereira - R$ 28.564,98; CT Nº 00104/2026 - 25.09.26 - Jose Paulo Balduino dos Santos - R$ 26.982,48; CT Nº 00105/2026 - 25.09.26 - Maria Jose da Silva Ferreira - R$ 11.987,79; CT Nº 00106/2026 - 25.09.26 - Maria Vera da Silva Batista - R$ 11.987,79; CT Nº 00107/2026 - 25.09.26 - Eloy Gomes Ferreira Junior - R$ 12.458,50; CT Nº 00108/2026 - 25.09.26 - Erika Rejane Gomes Ferreira - R$ 13.141,92; CT Nº 00109/2026 - 25.09.26 - Rita Maria De Almeida - R$ 5.984,50; CT Nº 00110/2026 - 25.09.26 - Cooperativa de Comercializacao e Industrializacao da Agricultura Familiar de Cam - R$ 80.980,59; CT Nº 00111/2026 - 25.09.26 - Maria de Fátima Balbino Silva - R$ 39.994,91. Assunção - PB, 25 de Setembro de 2026. Wagner Felipe de Oliveira Vilar. Prefeito.