AVISO DE PRORROGAÇÃO

AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE SUBSÍDIOS ANM Nº 4/2026 A Superintendente de Política Regulatória da Agência Nacional de Mineração - ANM comunica a prorrogação da Tomada de Subsídios ANM nº 4/2026. A Tomada de Subsídios visa a obter as percepções da sociedade, dos regulados e de demais partes interessadas a respeito da eventual aplicação de sandbox regulatório no âmbito da ANM, especialmente no que se refere à identificação de possíveis temas e projetos, a fim de qualificar a análise de viabilidade e o juízo de oportunidade e conveniência quanto à implementação do ambiente regulatório experimental. O período para envio das contribuições foi prorrogado até 13/010/2025. As informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações acerca dos procedimentos relacionados à participação na tomada de subsídios, estão disponíveis no endereço eletrônico https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/sandbox. MARINA MARQUES DALLA COSTA