Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 183 · Pág. 78
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 155013
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Onofre Lopes
Texto integral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 155013
Número do Contrato: 8/2026.
Nº Processo: 23526.000541/2024-90.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 17.865.599/0001-29 - BRIGADA DE INCENDIO BH LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento ao Contrato nº 08/2026 tem por objeto registrar a atualização dos valores contratuais decorrente da repactuação relativa ao exercício de 2026, em razão das alterações dos custos de mão de obra e benefícios analisadas no Processo-SEI nº 23526.006526/2026-17, com efeitos financeiros a partir de 16/03/2026, observada a proporcionalidade da competência de março de 2026.
A repactuação foi apurada com fundamento, entre outros elementos, na convenção coletiva de trabalho RN000094/2026 (SEI nº 60642984) e no respectivo Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026 (SEI nº 60643011), conforme Planilha Final da Repactuação (SEI nº 64103177).Vigência: 16/03/2026 a 16/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 805.338,96. Data de Assinatura: 23/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).