EXTRATO DE COMODATO Nº 29/2026 - UASG 155023

EXTRATO DE COMODATO Nº 29/2026 - UASG 155023 Nº Processo: 23539.006099/2026-28. Pregão Nº 90050/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 54.565.478/0001-98 - SISPACK MEDICAL LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o item n.º 69 do termo de referência, dos seguintes bens em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: para o item nº 69: 03 (três) suportes para utilização do teste indicador químico para avaliação da efetividade da fase de lavagem, sendo 02 (dois) suportes destinados à utilização em termodesinfectadora e 01 (um) suporte destinado à utilização em lavadora ultrassônica.. Fundamento Legal: nos termos da Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, do Decreto n.º 8.945, de 27 de dezembro de 2016, do Regulamento de Compras e Contratos, versão 3.0 (RCC 3.0), dos normativos internos da HU Brasil, da Lei n.º 8.248, de 22 de outubro de 1991, do Decreto n.º 7.174, de 12 de maio de 2010, da Instrução Normativa SGD/ME n.º 94, de 23 de dezembro de 2022, dos artigos 579 a 585 da Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002, de forma subsidiária, do Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023. Vigência: 30/09/2026 a 29/09/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 25/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).