AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2026

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA torna público a Dispensa Eletrônica Nº 002/2026, cujo objeto é a "Contratação de empresa para Aquisição de Absorventes Higiênicos que compõem a Política Nacional de Proteção a Dignidade Menstrual, prevista na Lei Municipal nº 1.149 de 13 de Dezembro de 2021, na modalidade legal pertinente, com o objetivo de atender às mulheres em situação de vulnerabilidade social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos." Data da sessão dia 05/10/2026, horário da Fase de Lances de 09:00 às 15:00 horas. Informações e cópia do Aviso de Dispensa completo no site www.saojosedalapa.mg.gov.br, no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e na Plataforma www.licitardigital.com.br. RODRIGO BRANDÃO DE OLIVEIRA Agente de Contratação