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Extrato de ComodatoSeção 3 · Edição 183 · Pág. 77

EXTRATO DE COMODATO Nº 28/2026 - UASG 155023

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Lauro Wanderley

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EXTRATO DE COMODATO Nº 28/2026 - UASG 155023 Nº Processo: 23539.006099/2026-28. Pregão Nº 90050/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 17.624.087/0001-70 - RADARHOSP PRODUTOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o item n.º 70 do termo de referência, dos seguintes bens em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: para o item nº 70: 01 (um) conjunto composto por mangueira com conector luer e suporte para indicador, destinado à utilização do teste indicador químico para monitoramento da eficácia da limpeza de lúmens de instrumentais canulados em lavadora ultrassônica.. Fundamento Legal: nos termos da Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, do Decreto n.º 8.945, de 27 de dezembro de 2016, do Regulamento de Compras e Contratos, versão 3.0 (RCC 3.0), dos normativos internos da HU Brasil , da Lei n.º 8.248, de 22 de outubro de 1991, do Decreto n.º 7.174, de 12 de maio de 2010, da Instrução Normativa SGD/ME n.º 94, de 23 de dezembro de 2022, dos artigos 579 a 585 da Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002, de forma subsidiária, do Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023. Vigência: 30/09/2026 a 29/09/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 25/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).