Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 183 · Pág. 78
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155013
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Onofre Lopes
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155013
Número do Contrato: 26/2024.
Nº Processo: 23526.027124/2023-11.
Pregão. Nº 90050/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 04.752.792/0001-01 - QUALIFICAR - GESTAO TERCEIRIZADA DE SERVICOS CORPORATIVOS E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/10/2026 e encerramento em 01/10/2027, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0;
b) revisão de preços, com fundamento no artigo 171, §1º, em virtude da reoneração gradual da folha de pagamento, implementada pela Lei n.º 14.973/2024.
As partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do Termo de Contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 826.255,08. Data de Assinatura: 24/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).