EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 61/2020 - UASG 070010

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 61/2020 - UASG 070010 Termo de Rescisão Unilateral. Contrato n. 61/2020. Pregão n. 63/2020 - Eletrônico. SEI n. 0016023-02.2020.6.17.8000. DISTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO. DISTRATADA: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. CNPJ n. 00.482.840/0001-38. OBJETO: a Rescisão do Contrato n. 61/2020, firmado em 22/12/2020 e publicado no DOU em 12/01/2021, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de organização, armazenagem, controle, recepção e expedição de materiais com alocação de mão de obra vinculada à categoria de almoxarife. DATA DA RESCISÃO: a partir de 01/10/2026. FUNDAMENTO LEGAL: art. 58, inciso II e art. 78, inciso XII, ambos da Lei n. 8.666/93 e inciso II do Parágrafo Primeiro da Cláusula Décima Terceira do Contrato. DATA DE ASSINATURA: 22/09/2026. SIGNATÁRIOS: Bruna Coelho Barreto Campello, Diretora-geral. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).