AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 23/2026 O Município de Cidelândia - MA através do seu Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo Homologatório da Licitação da modalidade Concorrência nº 023/2026, objetivando a Contratação de empresa especializada na prestação serviço de Reforma da Praça da Prefeitura, no Município de Cidelândia - MA, e de acordo com o que dispõe na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 016/2025, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, resolve HOMOLOGAR o presente processo licitatório ao licitante: F A A DOS SANTOS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS N º 47.532.546/0001-57 - Item 01. Cidelândia - MA, 23 de setembro de 2026. Eustáquio Sampaio