Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 183 · Pág. 116
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério de Minas e Energia › Empresa de Pesquisa Energética
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EXTRATO DE CONTRATO
Processo 48002.901289/2026-30. Inexigibilidade n. IN.EPE.113/2026. Contrato n. CT-EPE-056/2026. Contratado: ELSEVIER B.V. Objeto: Assinatura de periódicos científicos da área de energia (Elsevier). Base: Art. 141 do RLC/EPE Versão 02 (2023) e Art. 30, caput, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 685.246,72. Vigência: 01/01/2027 a 31/12/2027. Assinatura: 23/09/2026.