Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Extrato de Contrato n° 058/2026 Partes: Município de Porto União e AT Projetos Técnicos e Consultoria. Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de infraestrutura no Parque do Centenário, sendo execução de viga baldrame e mourão concreto estrutural, estaca broca de concreto, incluindo material e mão de obra. Valor: R$ 203.450,00 (duzentos e três mil quatrocentos e cinquenta reais). Vigência: O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão do Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado, na forma do artigo 111 da Lei n° 14.133, de 2021. Base legal: Concorrência Eletrônica nº100/2026, Lei 14.133/2021. Código TCE: 34CCACC79994CC928D7C23EC940402B713155AE1. Porto União SC, 22 de setembro de 2026. Juliano Hassan. Prefeito Municipal.