Extrato de Contrato Nº 152/2026

Extrato de Contrato Nº 152/2026 Concorrência Eletrônica Nº 006/2026 - Partes: Município De Primeira Cruz (Ma), Através Da Secretaria Municipal de Cultura, Juventude, Esportes e Lazer E A empresa CONTAC COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 32.241.345/0001-23. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ/MA - CONTRATO DE REPASSE MESP Nº 974902/2025 - Valor Global R$ 979.683,44 (novecentos e setenta e nove mil, seiscentos e oitenta e tres reais e quarenta e quatro centavos) - Assinatura Do Contrato: 24/09/2026. Dotação Orçamentária: Órgão: 06 - Secretaria Municipal De Educação, Função: 12 - Educação, Subfunção: 361 - Ensino Fundamental, Programa: 2.029 - Manutenção Do Par - Plano De Ação Articulada, Elemento De Despesa (Nd): 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, Sub Elemento Da Despesa: 4.4.90.51.99 - Outras Obras E Instalações Fonte/Detalhamento: 1569000000 - Outras Transferências Do Fnde, ; Vigência: 12 (Doze) Meses Contados Da Assinatura Do Contrato - Base Legal: Lei Nº 14.133/2021 E Suas Alterações - Signatários: Sr. Santana Silva Aguiar E Sr. ROBSON RAIKARD DE JESUS FERNANDES, Pela Contratada. Primeira Cruz (Ma), 25 De Setembro De 2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2026 Concorrência Eletrônica Nº 012/2026 - Partes: Município De Primeira Cruz (Ma), Através Da Secretaria Municipal De Educação E A empresa CONTAC COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 32.241.345/0001-23. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA E VESTIÁRIO MODELO 2 - Projeto FNDE (ID: 1103551), NO POVOADO CASSÓ - PRIMEIRA CRUZ-MA - Valor Global R$ 1.074.571,11 (Hum milhão, setenta e quatro mil, quinhentos e um reais e onze centavos) - Assinatura Do Contrato: 21/09/2026. Dotação Orçamentária: Órgão: 06 - Secretaria Municipal De Educação, Função: 12 - Educação, Subfunção: 361 - Ensino Fundamental, Programa: 2.029 - Manutenção Do Par - Plano De Ação Articulada, Elemento De Despesa (Nd): 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, Sub Elemento Da Despesa: 4.4.90.51.99 - Outras Obras E Instalações Fonte/Detalhamento: 1569000000 - Outras Transferências Do Fnde, ; Vigência: 12 (Doze) Meses Contados Da Assinatura Do Contrato - Base Legal: Lei Nº 14.133/2021 E Suas Alterações - Signatários: Sr. Thialyson Aguiar Fernandes E Sr. ROBSON RAIKARD DE JESUS FERNANDES, Pela Contratada. Primeira Cruz (Ma), 25 De Setembro De 2026.