Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 183 · Pág. 90
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 170040
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 3ª Região Fiscal
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 170040
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 10271.172789/2021-04.
Não se Aplica. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 07.387.343/0001-08 - MUNICIPIO DE BATURITE. Objeto: Alterar as Cláusulas Segunda, Sétima, Décima do ACT n° 02/2023 e os itens 2, 10 do respectivo Plano de Trabalho, a partir da data de sua publicação no DOU. Vigência: 25/09/2026 a 28/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 25/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).