EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra Branca/PB, Conforme Proposta Nº 05456092000125007. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 00024/2026. Dotação: Recursos Não Vinculados De Impostos: 07.01 - Secretaria De Saude – Fms 10.301.2004.1038 - Aquisição De Veiculos E Equipamentos 601 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 4.4.90.52.01 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.302.2004.1028 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.4.90.52.01 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00237/2026 - 15.09.26 - REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA - CNPJ 52.386.933/0001-62 - R$ 2.790,00 (dois mil e setecentos e noventa reais).