EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 994948, Nº Processo: 01400006930202674, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: AVENIDA BRASIL - INSTITUTO DE CRIATIVIDADE SOCIAL CNPJ nº 07783758000192, Objeto: Realizar ciclo de formação em economia criativa para participantes em territórios populares do município do Rio de Janeiro, contemplando oficinas formativas, ações comunitárias, feiras criativas territoriais e eventos de abertura e encerramento, com vistas ao fortalecimento de agentes culturais, promoção da economia criativa local, ampliação do acesso às políticas culturais., Valor Total: R$ 3.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 3.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000020, Valor: R$ 3.000.000,00, PTRES: 267148, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2027, Data de Assinatura: 25/09/2026, Signatários: Concedente: CLAUDIA SOUSA LEITAO CPF nº ***.712.353-**, Convenente: VALQUIRIA RIBEIRO DE OLIVEIRA CPF nº ***.749.976-**.