EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2026 Concorrência Pública Eletrônica N. 001/2026 - Processo Administrativo Nº 019/2026 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n. º 14.133/21. Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N. 001/2026- PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 019/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU-BAHIA. Contratada: NERGES CONSTRUCOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ. sob nº 20.950.946/0001-26, com endereço comercial na Avenida Cidade de Araci, nº 1, Bairro Cidade Nova, Serrinha -Bahia. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 20 unidades habitacionais, com elaboração dos projetos técnicos necessários, visto que a forma de execução se dará por contratação integrada. DATA: 24 de setembro de 2026. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 2.555.555,55 (Dois milhões quinhentos e cinquenta e cinco mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). Unidade Orçamentária - 2.03.01 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos Programa de Atividade - 15.451.008.1.002 - Investimento em Obras Estruturantes Elemento de Despesas -44.90.51.00 - 1.700 - Obras e Instalações Elemento de Despesas -44.90.51.00 - 1.706 - Obras e Instalações.