EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO N° 00220/2024. CONCORRÊNCIA N° 00005/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: AMETISTA TERCEIRIZAÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ N° 29.828.673/0001-16. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo e o reajuste de preços do Contrato nº 00220/2024, celebrado em 12/09/2024. PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o Contrato Original, com vigência a partir de 11 de setembro de 2026 a 11 de setembro de 2027, baseando-se na Cláusula Segunda - Da vigência e no art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. REAJUSTE: O presente Termo Aditivo tem o valor de R$ 216.049,21, correspondente ao valor financeiro do reajuste. O reajuste ora formalizado corresponde exclusivamente à atualização dos preços contratuais, não implicando alteração dos quantitativos ou do objeto originalmente contratado. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, (11/09/2026 a 11/09/2027). DATA DO TERMO ADITIVO: 11 de setembro de 2026. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA - Prefeito Constitucional.