EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 98/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 PROCESSO DE COMPRA Nº 171/2026 CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 992724/2026CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUELUZ/SP, CNPJ nº 46.670.931/0001-06.CONTRATADA: ROCESTER EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ nº 54.890.805/0001-87.OBJETO: Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira nova, marca JCB, modelo 4CX, com implementos, acessórios e equipamentos complementares, destinada ao fortalecimento da capacidade operacional do Município de Queluz/SP, especialmente para atendimento das demandas de apoio à zona rural, manutenção de vias, movimentação de materiais, escavações e demais serviços correlatos de interesse público, em atendimento ao Convênio SPOA/SE/MAPA nº 992724/2026 - Transferegov.br nº 004143/2026. VALOR GLOBAL: R$ 623.790,00 (seiscentos e vinte e três mil e setecentos e noventa reais). PRAZO DE ENTREGA: Até 60 (sessenta) dias úteis, incluindo entrega técnica e treinamento operacional básico, conforme proposta da contratada. GARANTIA: Mínima de 12 (doze) meses. PAGAMENTO: Após o recebimento definitivo do objeto, mediante apresentação e atesto da nota fiscal e observância das condições contratuais, condicionado à efetiva disponibilização/ingresso dos recursos financeiros provenientes do Convênio nº 992724/2026, conforme estabelecido no instrumento contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 98/2026.DATA DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 22/09/2026.Queluz/SP, 22 de setembro de 2026. JOSÉ CELSO BUENO Prefeito Municipal.