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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 183 · Pág. 6

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 240105

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia

Texto integral

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 240105 Número do Contrato: 5/2026. Nº Processo: 01280.000823/2025-65. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA-INPA. Contratado: 34.597.955/0004-32 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.. Objeto: 1.1 O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a concessão provisória do 1º Reajuste de Preços Contratuais com base na última variação conhecida do índice contratual, referente ao Contrato nº 05/2026. 1.2 O presente apostilamento fundamenta-se no art. 136, inciso I, c/c art. 25, § 7º e art. 92, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, na Cláusula Sétima do Contrato Administrativo nº 05/2026 e nos subitens 8.29 a 8.33 do Termo de Referência nº 49/2025. Vigência: 31/03/2026 a 31/03/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.653.689,85. Data de Assinatura: 15/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).