EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 9.687/2026 Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Altinho/PE, CNPJ/MF: 10.091.502/0001-29. Objeto: Doação de 02 veículo(s) para utilização como ambulância padrão suporte básico tipo a - especial, com encargos, no valor de R$ 549.954,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.134026/2026-29 e Pregão Eletrônico nº 90130/2025, SEI Nº 25000.085418/2025-76. Signatários: Marivaldo Pena, pela Prefeitura Municipal de Altinho/PE, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 11/09/2026.