EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 2026.08.19.1 A Prefeitura Municipal de Altaneira, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa GOMES DE MATTOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.274.772/0001-29. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Construção do Hospital Municipal de Altaneira/CE (1.ª Etapa) - MAPP 5935, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira/CE., conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do Contrato: R$ 5.400.700,00 (cinco milhões quatrocentos mil setecentos reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Janainny Duarte de Alencar e José Arthur Xenofonte Gomes de Mattos. Assinatura do Contrato: 23 de setembro de 2026.